Ao
SINPRO –RS
Diretoria Colegiada
O SINDEEDIN RS, através de sua assessoria jurídica, vem, por meio da presente, NOTIFICAR o SINPRO-RS a respeito das irregularidades cometidas pela entidade na campanha publicitária atualmente veiculada em suas redes sociais e meios de comunicação contra as escolas de educação infantil do Estado do Rio Grande do Sul.
Em sua página web, a entidade esclarece que a campanha visa “chamar a atenção da sociedade gaúcha sobre as contradições entre as aparências de um mundo colorido de fantasia e de sonhos, utilizado tanto nos nomes das escolas de educação infantil, quanto na decoração de suas paredes e no marketing, com a dura realidade vivida pelas professoras que atuam em escolas de educação infantil exclusiva”
A campanha foi apresentada publicamente, em evento realizado na capital, perante autoridades integrantes dos conselhos estaduais e municipais de educação e, supostamente, se utiliza de “relatos reais de professoras que foram vítimas de assédio moral, pressão excessiva e até humilhações por parte das proprietárias das escolas”
Seria, segundo a Diretoria do SINPRO Cecília Farias, “uma campanha de alerta”. A mesma diretora completa, ainda “O primeiro contato com a escola para a maioria das pessoas se dá na educação infantil, primeira etapa da educação básica, e se o professor dessa fase não for reconhecido e valorizado, as coisas já começam mal”.
Não restam dúvidas, pelas próprias justificativas apresentadas, que a campanha tem o objetivo claro de difamar, caluniar, desabonar, injuriar, macular a imagem das escolas de educação infantil frente a sociedade gaúcha e, especialmente, aos pais e alunos, que frequentam tais estabelecimentos educativos.
Além das mencionadas “justificativas”, que já seriam suficientes para demonstrar a irregularidade da campanha, as “peças publicitarias” revelam “denuncias” de maus tratos supostamente praticados por “diretoras de escolas” contra “professores”, como se as escolas de Educação Infantil do Estado fossem ambientes dominados por empresários cruéis, mesquinhos, que apresentam um mundo colorido de fantasia nos nomes e nas ações de marketing, mas, na realidade, praticam atrocidades contra seus principais colaboradores.
Independente do mau gosto da campanha, as peças publicitarias são agressivas, caluniosas, e, portanto, ilegais. Nada justifica o procedimento adotado pelo SINPRO, ainda que se tenha claro o verdadeiro objetivo da campanha: AUMENTO SALARIAL.
O SINDEEDIN realiza há mais de 20 (vinte) anos negociações coletivas junto ao SINPRO-RS e sempre orientou seu procedimento pelo respeito, cordialidade e bom senso.
O debate a respeito de reajuste salarial é válido, inclusive, no presente ano, e após 20 anos de negociação, o SINDEEDIN aceitou extinguir o piso salarial de transição, que permitia o pagamento de valor hora inferior ao piso, em determinadas situações, na cidade de Porto Alegre.
No mesmo ano em que obtém essa importante vitória, e sabedor do custo econômico financeiro que tal medida, ainda que justa, tenha acarretado a muitas escolas de educação infantil de Porto Alegre, o SINPRO lança essa desastrosa campanha.
A negociação coletiva é ferramenta fundamental de pacificação social, e o procedimento adotado pelo SINPRO-RS revela seu total desprezo em relação a negociação coletiva e a própria relação construída de maneira profissional e dedicada, por diretores e assessoria jurídica de ambas as entidades, durante esses mais de 20 anos.
O SINDEEDIN notifica, portanto, o SINPRO-RS a respeito das irregularidades antes mencionadas e solicita: 1) a imediata suspensão da campanha com a retirada dos vídeos e demais materiais veiculados para que, assim, cessem os ataques e irregularidades cometidos contra seus representados 2) a retratação pública, no sentido de reconhecer que as informações veiculadas na campanha não condizem com a realidade do segmento mas com supostos casos isolados que chegaram ao conhecimento do SINPRO-RS por meio de denúncias que serão devidamente apuradas (procedimento para o qual, inclusive, o SINDEEDIN se coloca à disposição).
Porto Alegre, 25 de agosto de 2023.
Márcia Alves Vieira
Aline Hauser
Assessoras Jurídicas SINDEEDIN
